Lucia Caravalho na Internet

   

 

Formada em Pedagogia, com licenciatura em Administra��o Escolar pela UnB, em l980; iniciou-se na milit�ncia sindical em l975 ajudando a fundar a Associa��o de Professores do DF; no movimento popular ajudou a organizar a Associa��o dos Incans�veis de Ceil�ndia, l979/80 e a Uni�o e Luta P-Sul, l980/83; participou da constru��o do PT, l980; da CUT, l983; presidente do sindicato dos Professores do DF, l986/90; secret�ria-geral da CNTE, l989/90; em l993, membro da dire��o da CUT e da executiva nacional do PT.

 

Atividade Parlamentar:

•Elegeu-se deputada distrital, pelo PT, em Bras�lia, com ll.500 votos para o mandato l990/94; reelegeu-se com 9.525 votos, para o mandato l995/98

•l99l - l�der da bancada

•l992/93 - participou da elabora��o da Lei Org�nica

•l993/94 - l�; secret�ria da Mesa Diretora

•l993 - relatora da CPI dos Concursos P�blicos •Membro efetivo da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as •Membro efetivo da Comiss�o de Direitos Humanos e Cidadania

•l995 - representou a C�mara Legislativa na 4� Confer�ncia Mundial da Mulher, em Beijing, China

•l996 - representou a C�mara Legislativa no Congresso Mundial Contra a Explora��o Sexual e Comercial de Crian�as e Adolescentes, em Estocolmo, Su�cia

•1995/96 - L�der do governo

•l996 - Relatora da CPI da Espionagem •Membro efetivo da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as •Membro efetivo da Comiss�o de Direitos Humanos e Cidadania

•l997/98 - Presidente da C�mara Legislativa

•1998 - Foi novamente eleita em 4 de outubro de 1998 com 8.014 votos  para o mandato 1999/2002

 

Autora das Leis:

•Lei 239/92 - Institui a C�mara de Financiamento do Sistema de Transporte Coletivo.

•Lei 250/92 - Repasse direto e autom�tico de verbas para as escolas.

•Lei 417/93 - Puni��o contra o ass�dio sexual.

•Lei 567/93 - Reserva assentos em �nibus para pessoas portadoras de defici�ncia, idosos e crian�as.

•Lei 609/93 - Disp�e sobre o tombamento e restaura��o de s�tios hist�ricos no Parano�.

•Lei 858/95 - Fechamento com grades os lotes residenciais do Gama.

•Lei 889/95 - Regulamenta a unidade de conserva��o denominada  Monumentos Naturais.

•Lei 894/95 - Torna obrigat�ria a instala��o de portas de seguran�a nas ag�ncias banc�rias do DF (em co-autoria com o deputado Geraldo Magela - PT).

•Lei 923/95 - Cria o Parque Recreativo Sobradinho II.

•Lei 954/95 - Disp�e sobre a aliena��o de lotes ou parcelas de terras p�blicas.

•Lei 957/95 - Elei��es diretas para diretores das escolas p�blicas.

•Lei 965/95 - Autoriza o fechamento com grades as �reas verdes frontais aos lotes residenciais de Taguatinga.

•Lei 966/95 - Cria no �mbito da Secretaria de Sa�de o sistema de informa��o de medicamentos.

•Lei 992/95 - Disp�e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos.

•Lei 1008/96 - Disp�e sobre incentivo � capacita��o e forma��o profissional para o magist�rio na rede p�blica de ensino.

•Lei 1068/96 - Determina a publica��o trimestral de despesas efetuadas com publicidade pela Administra��o Direta, indireta e Fundacional.

•Lei 1097/96 - Determina a realiza��o de exame de DNA para reconhecimento de paternidade.

•Lei 1116/96 - Disp�e sobre a altura m�xima das edifica��es situadas na �rea do Pont�o Sul, no Lago Sul.

•Lei 1146/96 - Introduz a educa��o ambiental como conte�do das mat�rias e atividades curriculares de 1� e 2� graus nas escolas do DF.

•Lei 1179/96 - Cria o Programa de Inspe��o e Manuten��o de Ve�culos em uso.

•Lei 1261/96 - Uso e preserva��o do Parque Recreativo Rog�rio Pithon Farias.

•Lei 1297/96 - Restringe a venda de cigarros e derivados do tabaco a menores de 18 anos.

•Lei 1342/96 - Desafeta �rea p�blica para amplia��o do Centro Educacional 07 de Taguatinga.

•Lei 1368/97 - Fixa al�quotas do Imposto Sobre Servi�os (ISS), incidentes sobre competi��es automobil�sticas realizadas no DF.

•Lei 1372/97 - Cria junto ao ensino supletivo o Programa de Apoio � Profissionaliza��o.

•Lei 1391/97 - Cria a Bolsa Bras�lia de Produ��o Liter�ria (em co-autoria com o deputado Geraldo Magela - PT).

•Lei 1392/97 - Determina a presen�a obrigat�ria de m�dicos nos clubes recreativos.

•Lei 1417/97 - Institui a Semana Comemorativa do Cerrado.

•Lei 1426/97 - Fixa o limite m�ximo de alunos por sala de aula.

•Lei 1479/97 - Institui o Dia do Idoso.

•Lei 1515/97 - Amplia o sistema de vias p�blicas do Guar� I.

•Lei 1540/97 - Disp�e sobre a classifica��o de alunos, mediante promo��o, nas s�ries ou etapas da educa��o b�sica nas escolas p�blicas.

•Lei 1548/97 - Disp�e sobre o atendimento priorit�rio aos idosos nos centros de sa�de.

•Lei 1551/97 - Cria o Programa Integrado de Seguran�a de Tr�nsito nas Vias Urbanas e Estradas do DF.

•Lei 1557/97 - Torna obrigat�ria a presen�a de profissionais de salvamento nas �reas de lazer p�blicas e privadas.

•Lei 1575/97 - Introduz a educa��o sexual como conte�do obrigat�rio nas mat�rias e atividades curriculares de 1� e 2� graus das escolas do DF.

•Lei 1621/97 - Trata da utiliza��o e regulamenta��o de propaganda ao redor de muros das escolas p�blicas.

•Lei 1672/97 - Altera o par�grafo 3�, do artigo 1� da Lei 771/94, que institui percentual como parcela aut�noma incidente sobre vencimento dos integrantes da carreira do magist�rio do DF.

•Lei 1680/97 - Obriga o uso de sistemas de prote��o a descargas atmosf�ricas, esclarecimento p�blico para diminuir os riscos de vida.

•Lei 1751/97 - Estabelece normas de seguran�a para o funcionamento dos estabelecimentos que exploram circuitos de kart.

•Lei 1770/97 - Altera a Lei 1166/96, que estabelece regime especial simplificado para apura��o do ICMS nas opera��es de fornecimento de refei��es.

•Lei 1793/97 - Altera a Lei 901/95, que regulamenta a utiliza��o de �reas p�blicas do DF para traillers e quiosques.

•Lei 1798/97 - Altera a Lei 1254/96, que disp�e quanto ao imposto sobre opera��es relativas � circula��o de mercadorias e sobre presta��o de servi�os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica��es.

•Lei 1827/98 - Concede alvar� de funcionamento a creches e pr�-escolas que funcionam em �reas residenciais.

•Lei 1842/98 - Institui o Programa de Apoio ao Estudo.

•Lei 1861/98 - Altera a Lei 1172/96 que institui procedimentos para obten��o do alvar� de constru��o e da carta habite-se.

•Lei 1885/98 - Reserva �rea para o centro comunit�rio da Col�nia Vicente Pires.

•Lei 1951/98 - Disp�e sobre o funcionamento das cantinas dentro das escolas.

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