REALIZANDO A CADA DIA |
Tanto no primeiro mandato (90/94), quanto no segundo (94/98), nosso gabinete esteve aberto � sociedade para a constru��o de leis que consolidassem um projeto de cidadania emancipadora. |
Transpondo preconceitos, intransig�ncias e negociando arduamente com deputados dos mais diversos partidos. Com o apoio da popula��o diretamente atingida por esses projetos, fizeram-se realidade v�rias leis, dentre elas: |
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Resgata o car�ter p�blico da escola p�blica. Agora pais, alunos, professores e auxiliares de ensino votam para escolher diretores e vice-diretores por unidade de ensino. Al�m disso, escolhem um Conselho Escolar por voto que tamb�m dirige a unidade de ensino com os diretores e vices. |
As decis�es do que se faz na escola administrativa e pedagogicamente desde 95 s�o frutos da participa��o de todos. |
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Com esta lei, nenhum aluno ser� reprovado se tiver m�dia insuficiente em at� duas disciplinas. |
� o resgate do humanismo, do respeito ao aluno em suas dificuldades e um exemplo da luta tamb�m dos professores contra a reprova��o sem preju�zo da qualidade de ensino. |
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Procura estimular a capacita��o e forma��o de alunos das diversas Escolas Normais que requer condi��es m�nimas como compra de livros e materiais did�ticos para o bom aproveitamento do curso. |
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Essa lei proporciona o reconhecimento de paternidade e maternidade atrav�s de exames gratuitos, a partir de solicita��o deferida � Defensoria P�blica. |
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O principal objetivo de se regulamentar essas �reas, al�m de preservar a natureza � proporcionar oportunidade para a pesquisa cient�fica, a educa��o ambiental e o turismo ecol�gico. |
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Valoriza os escritores locais com a publica��o de suas obras in�ditas, atrav�s de concurso pela Funda��o Cultural do DF. |
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E mais outras 43 leis para melhorar a qualidade de vida da popula��o do Distrito Federal. |